Caro! Qualquer juiz pode deixa de aplicar a lei se considera inconstitucional. Esse é o controle de constitucional difuso, onde qualquer juiz pode fazer o controle constitucional difuso independentemente de qual grau de jurisdição. Já o STF. Faz o controle constitucional direito. Questão essa que acredito já sabe quais são as modalidade. Uma vez que já se pronunciou sobre o tema. Espero te contribuído com alguma caisa.