Terezinha Ferreira, Advogado

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Comentários

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Terezinha Ferreira, Advogado
Terezinha Ferreira
Comentário · há 9 anos

Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada

Correção FGTS · há 9 anos
Caro! Qualquer juiz pode deixa de aplicar a lei se considera inconstitucional. Esse é o controle constitucional difuso, onde qualquer juiz pode fazer o controle constitucional difuso independentemente de qual grau de jurisdição. Já o STF. Faz o controle constitucional direito. Questão essa que acredito já sabe quais são as modalidade. Uma vez que já se pronunciou sobre o tema. Espero te contribuído com alguma caisa.
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